O governo federal lançou oficialmente nesta quinta-feira (8) o programa Move Brasil para a renovação da frota brasileira de caminhões e à redução de emissões no transporte rodoviário de cargas. A iniciativa, apresentada pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, prevê a oferta de R$ 10 bilhões em linhas de crédito, operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a aquisição de veículos novos e seminovos fabricados no país.
Do total de recursos, R$ 1 bilhão será reservado exclusivamente a caminhoneiros autônomos e cooperativados, segmento que concentra parte relevante da frota mais antiga em circulação no Brasil. O objetivo do programa é estimular a eficiência logística, aumentar a segurança nas rodovias e acelerar a substituição de caminhões com mais de duas décadas de uso.
“Isso é importante para o meio ambiente, para a saúde pública e para a economia, porque retira de circulação veículos antigos que poluem mais, coloca caminhões novos e mais seguros nas estradas e ajuda a preservar empregos, além de estimular a indústria e o comércio nacional”, afirmou Alckmin durante visita à concessionária Nasa Caminhões e Ônibus, em Brasília, acompanhado do presidente e CEO da Volkswagen Caminhões e Ônibus, Roberto Cortes.
As bases do Move Brasil foram estabelecidas por medida provisória publicada em dezembro, que autorizou a destinação de recursos do Tesouro Nacional para linhas de crédito de renovação da frota. Em seguida, o MDIC definiu, por portaria, os critérios de conteúdo local, sustentabilidade e reciclagem dos veículos financiados. Coube ao Conselho Monetário Nacional (CMN) fixar as condições financeiras das operações.
Limite de R$ 50 milhões por beneficiário
Pelas regras do programa, o limite de financiamento será de até R$ 50 milhões por beneficiário, com prazo máximo de cinco anos e carência de até seis meses. As taxas de juros anuais variam entre 13% e 14%, conforme a classificação de risco do tomador, já incluídos custos financeiros e spread bancário. As operações poderão contar com cobertura do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), que assegura garantias de até 80% do valor financiado, além da possibilidade de inclusão de seguro do bem e seguro prestamista.
O financiamento de caminhões novos será restrito a veículos de fabricação nacional, em linha com as diretrizes da Nova Indústria Brasil, política industrial do governo que busca fortalecer cadeias produtivas, ampliar o conteúdo tecnológico e gerar emprego e renda no país.
Para os seminovos, serão elegíveis apenas caminhões fabricados a partir de 2012, desde que comprovem conteúdo local e atendam aos critérios ambientais definidos pelo MDIC. Nesse caso, o acesso ao crédito ficará restrito a caminhoneiros autônomos e pessoas físicas vinculadas a cooperativas.
Do ponto de vista ambiental, os caminhões novos deverão atender à fase P8 do Proconve, padrão mais recente de emissões, enquanto os seminovos precisarão cumprir, no mínimo, a fase P7. O programa também prevê condições mais vantajosas para quem entregar um caminhão antigo como contrapartida, exigindo a baixa definitiva do veículo no órgão de trânsito e seu encaminhamento para desmontagem.
Efeito limitado para o mercado de usados
A avaliação do mercado de veículos usados é de que os efeitos diretos do programa tendem a ser limitados. Para o presidente da Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto), Everton Fernandes, embora o crédito subsidiado facilite a compra de caminhões novos, muitos caminhoneiros autônomos enfrentam dificuldades para comprovar renda e acessar financiamentos em bancos públicos. Segundo ele, o setor de usados pesados depende, em grande parte, da renovação periódica de frotas por grandes empresas.
“Se o benefício for aproveitado pelas transportadoras com frota própria, a venda de caminhões seminovos e usados pode se beneficiar indiretamente, com maior oferta de veículos no mercado”, afirma Fernandes.
Na avaliação dos bancos das montadoras, o programa tem mérito, mas não enfrenta o problema estrutural do setor. Para Enilson Sales, presidente da Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (Anef), o Move Brasil ajuda a aliviar pressões de curto prazo, mas não resolve o impacto da elevada carga tributária sobre veículos pesados no Brasil.
“O esforço do MDIC é louvável e vai aquecer o mercado temporariamente, mas é um enxuga-gelo. O problema começa com uma carga tributária de cerca de 44% sobre esses bens”, afirma. Segundo ele, enquanto o país mantiver um modelo de transporte fortemente baseado no modal rodoviário, sem revisão da tributação e maior integração com outros modais, iniciativas de crédito tendem a ter efeito limitado no tempo.
A indústria já começou a operar o programa. A rede de concessionárias da Volkswagen Caminhões e Ônibus, por exemplo, passou a oferecer o financiamento do Move Brasil para caminhões novos e seminovos elegíveis, com prazos de até 60 meses, carência de até seis meses e possibilidade de financiamento integral do bem. Segundo a montadora, condições mais atrativas estão disponíveis para clientes que entregarem veículos com mais de 20 anos ou optarem por modelos com menor impacto ambiental, como os movidos a biometano ou eletricidade.
