Produtos presentes na rotina dos brasileiros, como perfumes, desinfetantes, inseticidas, tintas e aerossóis, podem representar riscos relevantes à saúde humana e ao meio ambiente quando transportados fora dos padrões de segurança. O alerta é da Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos (ABTLP), que chama atenção para um aspecto pouco conhecido do consumidor: muitos itens domésticos são classificados como produtos perigosos durante o transporte rodoviário por causa de suas propriedades físico-químicas.
Segundo a entidade, substâncias inflamáveis, tóxicas ou corrosivas exigem logística especializada, com veículos devidamente sinalizados, embalagens certificadas, documentação específica e profissionais treinados. Perfumes e aerossóis, por exemplo, contêm álcool ou gases sob pressão; produtos de limpeza podem ser corrosivos; tintas, vernizes e solventes são inflamáveis; e pilhas e baterias oferecem risco químico e ambiental quando movimentadas em grandes volumes.
O transporte rodoviário de produtos perigosos no Brasil é regulado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A Resolução nº 5.998, de 2022, estabelece regras para identificação da carga, sinalização dos veículos, ficha de emergência e qualificação dos condutores. O regulamento segue padrões internacionais definidos pelas Nações Unidas, que classificam o risco de mercadorias não apenas pelo uso final, mas pelas condições de transporte.
Para o presidente da ABTLP, Oswaldo Caixeta, o desconhecimento sobre essas regras aumenta a exposição a acidentes. “O transporte de produtos perigosos não pode ser feito de forma amadora. É uma atividade altamente especializada, que exige treinamento específico, certificações válidas, procedimentos padronizados e controle rigoroso da documentação, dos veículos e das embalagens”, afirma.
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Produtos enquadrados como perigosos
Entre os produtos enquadrados como perigosos estão removedores, colas industriais, resinas, inseticidas e raticidas, além de itens amplamente utilizados na área da saúde, como o oxigênio hospitalar, classificado dessa forma por potencializar incêndios. Quando transportados de maneira irregular, esses materiais podem provocar vazamentos, explosões, contaminação ambiental e riscos diretos à população.
A fiscalização tem intensificado o controle. Em 2025, uma operação coordenada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com apoio da ANTT e da Polícia Rodoviária Federal, abordou 587 veículos em rodovias de todo o país. A ação resultou na apreensão de 62 unidades e na aplicação de cerca de R$ 1,2 milhão em multas por irregularidades no transporte de produtos perigosos.
Além das exigências técnicas, o setor precisa cumprir normas ambientais e administrativas. Transportadoras que atuam no transporte interestadual desse tipo de carga devem possuir Cadastro Técnico Federal e Autorização Ambiental para Transporte Interestadual emitidos pelo Ibama, além de possíveis autorizações da Polícia Federal, das polícias civis ou do Exército, conforme a natureza do produto e sua classificação de risco.
Para a ABTLP, investir em gestão de riscos, planos de emergência e auditorias internas é essencial para reduzir acidentes e garantir a conformidade regulatória. “A correta movimentação desses produtos vai além do cumprimento da lei. Ela protege vidas, reduz impactos ambientais e contribui para elevar o nível de segurança e profissionalização do transporte rodoviário no país”, conclui Caixeta.
O alerta também vale para empresas e consumidores que contratam serviços de transporte: aquilo que parece inofensivo dentro de casa pode se tornar um fator de risco relevante quando colocado em circulação pelas estradas brasileiras.
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