O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (9) as novas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A regulamentação, aprovada pelo Contran na semana passada, simplifica etapas do processo, reduz exigências e promete baratear em até 80% o valor para futuros motoristas — hoje estimado em até R$ 5 mil.”
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a modernização do processo de habilitação deve beneficiar cerca de 100 milhões de brasileiros que já possuem a CNH ou aguardam oportunidade para obtê-la. Segundo ele, a demanda por formação de condutores diminuiu nas últimas semanas porque muitos estavam à espera do novo modelo, mais barato e flexível.
A resolução permite que o candidato faça todo o curso teórico de forma gratuita e online, sem necessidade de autoescola. A etapa prática também foi flexibilizada: a carga mínima cai de 20 para 2 horas, e o aprendiz poderá optar entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou treinamentos personalizados, inclusive com veículo próprio. As provas teórica e prática seguem obrigatórias, assim como a coleta biométrica e o exame médico presencial.
O governo também lançou uma nova versão do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), que reúne o conteúdo de estudo e permitirá a abertura do processo diretamente pelo celular. A estimativa da Senatran é que 20 milhões de brasileiros dirijam sem habilitação e outros 30 milhões tenham idade para tirar a CNH, mas não o façam por causa do custo. As mudanças, segundo o governo, buscam reduzir essa barreira.
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