A Autoridade Portuária de Santos (APS) renovou os descontos tarifários para operadores portuários que atingirem boa pontuação no Índice de Eficiência e Sustentabilidade Portuária (IESP), além de navios de cruzeiro que transportarem grande número de passageiros. As portarias que estabelecem os novos critérios foram publicadas em 8 de outubro.
O IESP avalia a regularidade contratual, o desempenho operacional e aspectos de sustentabilidade das operações no porto. Segundo o presidente da APS, Anderson Pomini, o objetivo das medidas é incentivar armadores a adotarem boas práticas. “É uma forma de reconhecermos e estimulamos os operadores que trabalham de forma eficiente e sustentável”, afirmou.
A Portaria nº 161.2025 estabelece descontos tarifários para operadores portuários com base em indicadores de eficiência e sustentabilidade. Já a Portaria nº 162.2025 define critérios para navios de cruzeiro, aplicando descontos de 10% a 60% de acordo com a quantidade de passageiros transportados. O benefício máximo será concedido a armadores que ultrapassarem 700 mil passageiros durante a temporada.
No caso dos navios menos poluentes, os descontos se aplicam a embarcações que adotam tecnologias e práticas que reduzem o impacto ambiental, como uso de combustíveis mais limpos, sistemas de tratamento de resíduos e águas de lastro, além de tecnologias que diminuem emissões de gases como CO₂, SOx e NOx.
Os descontos serão aplicados inicialmente com base nas previsões fornecidas pelos armadores e ajustados ao final da temporada, conforme os dados efetivos do sistema Supervia de Dados da APS. Os armadores devem informar previamente à autoridade portuária a estimativa de passageiros e detalhes das escalas.
O início da vigência das novas portarias está previsto para 17 de outubro, quando se encerram os prazos das normas anteriores.
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