O Plano Nacional de Logística 2050 (PNL 2050), que passou por consulta pública até a última quinta-feira (2), deve incorporar de forma mais ampla os impactos climáticos, ambientais e sociais no planejamento da infraestrutura de transportes, afirmam o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) e o Grupo de Trabalho Infraestrutura e Justiça Socioambiental (GT Infraestrutura).
As organizações enviaram contribuições ao Ministério dos Transportes defendendo que os indicadores socioambientais previstos no plano sejam usados não apenas como referência, mas como critérios efetivos de decisão sobre obras, com possibilidade de priorizar, descartar ou monitorar projetos de acordo com os riscos.
Entre as propostas estão a inclusão de terras indígenas em processo de demarcação, territórios quilombolas, terras públicas não destinadas e comunidades ribeirinhas, especialmente na Amazônia. Os documentos também destacam a necessidade de analisar impactos sobre sítios arqueológicos, bens culturais e espécies ameaçadas de extinção, além de riscos como insegurança alimentar ligada à pesca artesanal e contaminação por agrotóxicos.
As entidades sugerem ainda que o PNL 2050 incorpore avaliações mais abrangentes, como a Avaliação Ambiental Estratégica e a Avaliação de Impactos Cumulativos, para medir os efeitos de grandes empreendimentos. Também recomendam alinhar o plano a políticas já existentes, como o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) e a Política Nacional sobre Mudança do Clima.
“Os indicadores só terão efetividade se forem institucionalizados, garantindo aplicação permanente, independentemente das mudanças de governo. A avaliação de riscos socioambientais precisa ser compromisso de Estado”, disse André Luis Ferreira, diretor-executivo do IEMA.
O texto preliminar do governo já aponta riscos que afetam a própria infraestrutura — como inundações, secas e deslizamentos em rodovias e hidrovias — e outros gerados por ela, como desmatamento, pressão sobre comunidades tradicionais e aumento das emissões de gases de efeito estufa.
As propostas foram discutidas em setembro, em Brasília, durante workshop organizado pelo Ministério dos Transportes em parceria com o IEMA, o GT Infra e o Instituto Socioambiental (ISA). O encontro reuniu pesquisadores, sociedade civil e lideranças amazônicas, que relataram os impactos vividos em corredores logísticos nos rios Madeira, Tapajós-Xingu e Tocantins-Araguaia.
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