A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revogou nesta quarta-feira (4) a decisão que suspendia o transporte aéreo nacional de mala postal realizado pelos Correios. A medida havia sido anunciada no último dia 30 de maio e estava prevista para entrar em vigor nesta quarta-feira. O cancelamento ocorreu após a estatal apresentar um plano de implementação de exigências de segurança operacional e firmar um acordo com as companhias aéreas contratadas.
O plano prevê medidas de mitigação de riscos e detalha um cronograma de ações a serem cumpridas tanto pelos Correios quanto pelas empresas aéreas envolvidas — atualmente, a Total Linhas Aéreas e a Sideral Linhas Aéreas, ambas certificadas pela Anac.
A suspensão havia sido determinada devido à constatação de que os Correios não estavam atendendo plenamente aos requisitos de segurança, sobretudo nos procedimentos de identificação e tratamento de artigos perigosos. Em resposta, a estatal adotou providências emergenciais, com destaque para a implementação de inspeções por raio-X nas cargas destinadas ao transporte aéreo.
A Anac havia intensificado as fiscalizações entre fevereiro e abril deste ano, constatando irregularidades em diversas localidades. Diante disso, determinou que os serviços de transporte aéreo de mala postal só poderiam ser retomados com a comprovação, por parte dos Correios e dos operadores contratados, da capacidade de conduzir as operações de forma segura e em conformidade com a regulamentação.
Segundo a agência, tanto os Correios quanto as companhias aéreas têm a responsabilidade de garantir que as cargas transportadas estejam em conformidade com as normas de segurança nacional e internacional, incluindo a vedação ao embarque de materiais classificados como perigosos.
As etapas do plano apresentado serão acompanhadas de perto pela Anac. Caso as medidas acordadas não sejam cumpridas, a agência poderá retomar a suspensão do serviço de forma cautelar.
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