O Ministério dos Transportes lançará nos próximos dias uma consulta pública voltada à formulação de uma nova política para concessões rodoviárias no país. O anúncio foi feito nesta semana pelo secretário-executivo da pasta, George Santoro, durante sua participação no III Summit Concessões de Rodovias, realizado na sede da B3, em São Paulo.
“Queremos que o mercado contribua. Essa discussão é essencial para termos modelos mais eficientes, com menos judicialização e mais segurança para os investidores”, afirmou Santoro ao destacar a importância da participação dos agentes públicos e privados na construção de contratos mais sustentáveis.
A abertura da consulta ocorre em um momento considerado histórico para o setor. Segundo Fernando Vernalha, sócio-fundador do escritório organizador do evento, o governo federal planeja realizar até 15 leilões de concessões ainda neste ano. “Se esse cronograma for cumprido, será o maior volume de projetos já registrado na história das concessões rodoviárias no país”, afirmou.
Vernalha também chamou atenção para os avanços recentes na modelagem dos contratos, com maior equilíbrio na alocação de riscos entre o poder público e a iniciativa privada. “Evoluímos para modelos em que o risco de demanda, um dos principais desafios do setor, passou a ser compartilhado. Isso traz mais segurança para os investidores”, avaliou.
Na esfera do financiamento, o advogado destacou medidas regulatórias que favoreceram o setor, como a possibilidade de recompra de debêntures e a criação das chamadas letras de desenvolvimento. “Essas medidas trazem mais previsibilidade para os projetos. Ainda assim, a oscilação nos custos de financiamento permanece como um desafio relevante, que precisa ser endereçado com a mesma atenção que se deu aos riscos de demanda e insumos”, concluiu.
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