O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, o plano de outorga para a concessão do trecho da BR-040/495, entre Juiz de Fora (MG) e o Rio de Janeiro (RJ), durante sessão plenária nesta quarta-feira (27). O projeto, proposto pelo Ministério dos Transportes, prevê investimentos de R$ 9 bilhões para modernização e aumento da capacidade da via.
O TCU fez recomendações de ajustes pontuais que serão implementados rapidamente, permitindo a publicação do edital ainda em dezembro. O leilão da concessão está marcado para o primeiro semestre de 2025. Viviane Esse, secretária Nacional de Transporte Rodoviário, destacou a importância da aprovação para o andamento da obra da Serra de Petrópolis, que precisa ser retomada. O atual contrato de concessão expirou há quatro anos e a concessionária segue operando por decisão judicial.
A concessão abrange 217,6 quilômetros de rodovia, beneficiando 1,8 milhão de pessoas em 10 municípios de MG e RJ, com a geração de até 70 mil empregos diretos. Entre as melhorias previstas estão duplicações, faixas adicionais, passarelas e túneis. O contrato terá 30 anos de duração, prorrogáveis por mais 30, e o critério de julgamento será a menor tarifa de pedágio.
