A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) divulgou os documentos do projeto de concessão da Hidrovia do Rio Madeira. O projeto abrange o trecho entre Porto Velho e a foz do rio, com uma extensão de 1.075 km, abrangendo os estados de Rondônia e Amazonas.
O objetivo da agência é realizar uma série de reuniões prévias com os interessados para aprimorar a concessão e torná-la mais atraente tanto para o mercado quanto para a população. Desde o início do processo de licitação, a Antaq tem promovido visitas técnicas e diálogos com a comunidade e o setor para ajustar o projeto de acordo com as necessidades e expectativas.
A concessão visa garantir o abastecimento contínuo de combustíveis e reduzir o risco de desabastecimento em Rondônia, uma vez que a Hidrovia do Rio Madeira é crucial para o transporte desses insumos para o estado.
Além disso, a manutenção adequada da via permitirá o transporte de cargas por mais tempo, mesmo durante a seca, e permitirá a operação de embarcações maiores com maior capacidade de carga. A profundidade mínima do rio será mantida em 3,5 metros durante o período de seca.
Com a melhoria na manutenção e sinalização, espera-se uma redução de cerca de 24% nos custos das empresas de navegação, com tarifas previstas de menos de R$1 por tonelada. A hidrovia também desempenha um papel fundamental no escoamento de grãos dos estados de Mato Grosso e Rondônia e no transporte de passageiros na região.
Tarifa, investimentos e impacto
O projeto de concessão define que a tarifa para a movimentação de cargas será cobrada somente a partir do início dos serviços pela concessionária. O transporte de passageiros e pequenas embarcações será isento de tarifa. A tarifa inicial prevista é de R$0,80 por tonelada, mas poderá ser reduzida, pois o critério de licitação é a menor tarifa.
O investimento total estimado para os 12 anos de concessão é de R$109 milhões, com uma previsão de despesas operacionais (Opex) de R$477,73 milhões e um aporte adicional de R$561,35 milhões proveniente da venda da Eletrobras. Esses investimentos visam a dragagem, derrocagem, balizamento e sinalização da hidrovia, além da manutenção e operação de seis Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4s). A concessão promete gerar emprego e renda de maneira sustentável para a região.
Em 2023, as hidrovias foram responsáveis pelo transporte de mais de 157 milhões de toneladas de carga, representando quase 10% do transporte aquaviário nacional. O projeto visa expandir ainda mais esse potencial e buscar investimentos privados para melhorar a eficiência logística no Brasil.
Sustentabilidade em foco
O projeto destaca a hidrovia como o modo de transporte mais sustentável, com uma emissão de poluentes de 4 a 5 vezes menor que o transporte rodoviário e 1,5 vezes menor que o ferroviário. Além disso, o Programa Carbono Sustentável será implementado para promover a responsabilidade ambiental, conservar os recursos naturais e fortalecer as relações com as comunidades locais. O programa também contribuirá para a preservação do meio ambiente e a mitigação das mudanças climáticas.
Com a concessão da Hidrovia do Rio Madeira, a Antaq pretende não apenas otimizar o transporte na região, mas também promover um modelo de desenvolvimento sustentável que beneficie toda a população e o meio ambiente.
