A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou recentemente o Estudo “Caracterização dos Pontos de Atracação de Travessia”, um componente essencial da Agenda Plurianual de Estudos 2021-2024. Esta análise visa fornecer um diagnóstico detalhado dos pontos de atracação utilizados no serviço de transporte aquaviário de travessia.
O estudo abrangeu um total de 47 travessias, com 72,8% delas localizadas na região Norte do Brasil. A pesquisa avalia a infraestrutura e a gestão desses pontos, buscando identificar a necessidade de regulamentações específicas que assegurem padrões mínimos para os prestadores de serviços.
Os critérios avaliados incluem a manutenção geral dos pontos de atracação, a conservação das acostagens e a limpeza dos locais. O objetivo é fornecer informações cruciais para a Análise de Impacto Regulatório (AIR) prevista na Agenda Regulatória 2022-2024, que aborda a “Regulação dos Pontos de Atracação do Serviço de Transporte de Travessia”.
Este estudo busca oferecer subsídios para uma eventual regulamentação que vise melhorar a qualidade e a segurança dos serviços de travessia.
A Antaq pretende usar os dados coletados para tomar decisões regulatórias informadas e garantir que os serviços de transporte aquaviário atendam aos padrões adequados, beneficiando tanto os prestadores quanto os usuários do serviço.
