A renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) voltará a ser debatida em audiência pública, conforme decisão tomada nesta quinta-feira (22) pela diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O processo terá início com um período de cinco dias para que o público tome conhecimento do projeto, entre 23 e 29 de agosto. Em seguida, os interessados terão 46 dias corridos, de 30 de agosto a 14 de outubro, para apresentar suas contribuições através do Participa + Brasil.
Além das consultas online, a audiência contará com reuniões presenciais em quatro capitais: Belo Horizonte (MG) no dia 30 de setembro, Vitória (ES) no dia 2 de outubro, Salvador (BA) no dia 4 de outubro e Brasília (DF) no dia 7 de outubro.
A concessão da FCA, que foi estabelecida em 1996 com um prazo de 30 anos, estava programada para encerrar em 2026. No entanto, em 2015, a concessionária manifestou interesse na prorrogação antecipada do contrato. A primeira audiência pública sobre a renovação ocorreu em 2021, mas não foi concluída e precisou ser ajustada.
Principais alterações
Entre as principais alterações na proposta atual estão a inclusão da obrigação de executar obras de acesso ao Porto de Aratu, na Bahia, e a realização de intervenções para resolver conflitos urbanos em 40 municípios. A concessionária também deverá conduzir estudos sobre possíveis investimentos em trechos futuros.
Os modelos de renovação de concessão foram atualizados conforme as novas diretrizes do Ministério dos Transportes. A renovação incluirá um valor de outorga de R$ 1,3 bilhão e uma indenização estimada em R$ 3,6 bilhões para os aproximadamente 2.100 quilômetros de trechos inativos que a FCA pretende devolver.
A malha ferroviária da FCA, com 7.856,8 quilômetros de extensão, atravessa os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal. A ferrovia é responsável pelos corredores Centro-Leste, Centro-Sudeste, Minas-Bahia e Minas-Rio, consolidando-se como a maior malha ferroviária do Brasil em termos de extensão e alcance.
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