Exame toxicológico: novas regras passam a valer a partir de 1º de agosto

Os exames toxicológicos, essenciais para detectar substâncias psicoativas como cocaína e anfetaminas, serão realizados aleatoriamente para garantir a imparcialidade

A partir de 1º de agosto, motoristas profissionais no Brasil estarão sujeitos a novas regras para exames toxicológicos, conforme a Portaria MTE n. 612. As mudanças incluem a introdução de testes aleatórios, exigências de atualização no e-Social, e a obrigatoriedade de exames na admissão e demissão dos motoristas.

Redação

A partir de 1º de agosto, motoristas profissionais no Brasil estarão sujeitos a novas regras para exames toxicológicos, conforme a Portaria MTE n. 612. As mudanças incluem a introdução de testes aleatórios, exigências de atualização no e-Social, e a obrigatoriedade de exames na admissão e demissão dos motoristas.

Os exames toxicológicos, essenciais para detectar substâncias psicoativas como cocaína e anfetaminas, serão realizados aleatoriamente para garantir a imparcialidade. Motoristas selecionados passarão por avaliações clínicas caso o resultado seja positivo, e as empresas devem seguir protocolos específicos, como a emissão de Comunicados de Acidente de Trabalho.

Os testes serão custeados pelos empregadores e realizados em laboratórios credenciados, como o Laboratório Pardini. Minas Gerais e São Paulo lideram em número de exames realizados, com a cocaína presente em 74% dos resultados positivos entre 2019 e 2024.

Dr. Alvaro Pulchinelli Jr., do Grupo Fleury, destaca que os exames têm um papel crucial na segurança, prevenindo acidentes causados por motoristas sob efeito de drogas. As empresas têm até 1º de agosto para se adequarem às novas regras, reforçando seu compromisso com a segurança no transporte rodoviário.

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