Redação
O aumento do Imposto de Importação sobre pneus, de 16% para 35%, proposto pela Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP) e aguardando votação na Câmara de Comércio Exterior (Camex), pode causar um aumento de 16% no preço final dos pneus para carros de passeio e 25% para caminhões e ônibus. Segundo um estudo da Guimarães Consultoria & Associados, solicitado pela Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip), o impacto na inflação será de 0,1% a 0,2% para carros de passeio e de 0,15% a 0,25% para caminhões e ônibus.
A nota técnica elaborada pela consultoria destaca que a majoração tributária terá consequências negativas para os consumidores e aumentará os custos operacionais das empresas que dependem de transporte rodoviário. A Abidip argumenta que o mercado de pneus está em expansão contínua, com vendas estabilizadas em média superior a 3 milhões de unidades mensais. Nesse cenário, manter a taxação atual incentivaria a competição, acessibilidade e inovação no setor.
Indústria nacional detém 63% de participação
A Abidip também critica a concentração do mercado entre os fabricantes nacionais, que detêm 63,06% da fatia do mercado, enquanto 180 empresas importadoras, responsáveis por 36,94% do mercado, poderiam ter suas operações inviabilizadas pelo aumento da alíquota. Janderson Maçanero, uma das principais lideranças dos transportadores autônomos, alerta que o aumento do imposto prejudicará significativamente os custos dos caminhoneiros, já que o pneu é o segundo maior insumo, atrás apenas do diesel. “O impacto desse aumento será enorme no custo por quilômetro rodado, afetando toda a cadeia de transporte rodoviário e, consequentemente, o custo de vida da população”, afirma Maçanero.
A nota técnica apresentada pela Abidip ao Comitê de Alterações Tarifárias da Camex não só rebate os argumentos dos fabricantes nacionais, como também alerta o governo sobre os efeitos negativos para a economia de um país altamente dependente do transporte rodoviário de cargas. A Abidip destaca que, há uma década, a indústria nacional de pneus é protegida por medidas antidumping contra produtos chineses.
Segundo a associação, o cenário atual, com a alta do dólar e os elevados custos de frete marítimo, já prejudica os importadores com a alíquota de 16%. Um aumento para 35% resultaria no fechamento de muitas empresas e na perda de inúmeros empregos.
Medidas emergenciais
Em contrapartida, a ANIP diz que a concorrência com importados é desleal. Em entrevista ao portal Transporte Moderno, o presidente da ANIP, Klaus Curt Muller, contou que os preços dos pneus importados da Ásia estão significativamente abaixo dos custos das matérias-primas usadas na produção nacional.
Conforme dados da Receita Federal levantados pela ANIP, metade das importações chega ao Brasil a aproximadamente US$2,65/kg, enquanto o preço médio da borracha natural é de US$2,12/kg. “Como essa é apenas uma das matérias-primas, fica evidente que esses preços são desleais”, diz Muller.
Na visão do coordenador de cursos da FGV, Antonio Jorge Martins, o momento é propício para que a indústria local avalie o quanto tem evoluído em competitividade. “Buscando atrair novos investimentos que tornem as importações de pneus menos viáveis, a indústria tem considerado sugerir ao governo o aumento das tarifas aduaneiras, com prazos de amortização alinhados aos novos investimentos realizados.”
