O Ministério dos Transportes publicou, nesta segunda-feira (1) a portaria Nº 622/2024, no Diário Oficial da União (DOU), que estabelece diretrizes de alocação de, no mínimo, 1% da receita bruta de contratos de concessões rodoviárias federais para o desenvolvimento de infraestrutura sustentável.
Segundo o subsecretário de sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides, “a portaria representa uma medida disruptiva, capaz de gerar transformação no planejamento e na implementação de estratégias que promovam a resiliência, adaptem a infraestrutura de transportes terrestres e criem uma relação com as comunidades impactadas”.
Nos novos projetos de concessões rodoviárias devem ser incluídas ações para alternativas sustentáveis de coleta e descarte de recursos, conservação da fauna e flora, incentivo à eficiência energética e uso de fontes de energia renováveis.
Quanto aos contratos vigentes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ficará responsável por realizar estudos técnicos para identificar áreas vulneráveis e mapear necessidades de ações para promover a adequação dos contratos.
