O Governo Federal lança nesta terça-feira (18) o programa de incentivo ao setor porturário. O chamado Navegue Simples foi criado com o objetivo de desburocratizar e simplificar. A iniciativa está alinhada às prioridades de recuperar e ampliar os investimentos no setor portuário brasileiro.
Segundo informações da Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq), o programa tornará mais ágil e eficiente o processo de autorização de terminais de uso privado (TUPs) nos portos brasileiros.
O Navegue Simples foi inserido no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como a principal medida institucional do Ministério de Portos e Aeroportos. Com o lançamento do programa serão anunciados investimentos da ordem de R$ 5,4 bilhões em autorizações e arrendamentos portuários.
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