ANAC abre consulta pública sobre transporte aéreo de animais

A audiência integra o processo de participação social aberto pela ANAC no dia 29 de abril para ouvir a sociedade

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizou nesta quinta-feira (2), em Brasília, audiência pública com o intuito de discutir novas regras para o transporte aéreo de animais em voos domésticos e internacionais

Redação

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizou nesta quinta-feira (2), em Brasília, audiência pública com o intuito de discutir novas regras para o transporte aéreo de animais em voos domésticos e internacionais. Seja como for, com a iniciativa será possível atualizar e aprimorar a Portaria n° 12.307 de, 25 de agosto de 2023, que trata do tema. Assista aqui.

Conforme a agência, a iniciativa é uma oportunidade para que a sociedade apresente sugestões sobre o transporte aéreo de animais. A audiência integra o processo de participação social aberto pela ANAC no dia 29 de abril para ouvir a sociedade. Até o dia 14 de maio, é possível enviar contribuições por meio de formulário eletrônico disponível na página de consulta setorial da Agência (clique aqui).

No fim de abril, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) se reuniram com representantes das companhias aéreas GOL, Latam, Azul Linhas Aéreas e Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) para definir ações mais efetivas nos procedimentos relacionados ao transporte de animais, estabelecendo estudo sobre uma nova Política Nacional de Transporte Aéreo de Animais.

Morte do Joca

Após o trágico incidente envolvendo o Golden Retriever Joca, ocorrido em 22 de abril a bordo de um voo da Gol, a urgência de rever os protocolos de transporte de animais tornou-se evidente. Originalmente destinado a Sinop, no Mato Grosso, Joca acabou sendo despachado para Fortaleza, no Ceará, resultando em uma série de consequências devastadoras.

Ao tomar conhecimento do equívoco, o tutor João Fantazzini empreendeu uma viagem de volta a Guarulhos (SP) na esperança de reencontrar Joca, que supostamente retornaria de Fortaleza. Contudo, ao chegar ao destino, deparou-se com o animal já sem vida dentro de uma caixa metálica, vítima das circunstâncias adversas em que foi transportado. Fantazzini acusa a empresa de negligência.

A Gol, por sua vez, reconheceu a falha operacional no transporte do cão para um destino equivocado. Em comunicado oficial, a companhia assegurou ter acompanhado integralmente o trajeto do animal e lamentou o desfecho inesperado que culminou com o falecimento do cachorro.

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