O Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) entregou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o texto da Nova Indústria Brasil (NIB), a política industrial que vai impulsionar o desenvolvimento nacional, até 2033, com sustentabilidade e inovação.
Serão R$ 300 bilhões para financiamentos destinados à nova política industrial até 2026. Além dos R$ 106 bilhões anunciados na primeira reunião do CNDI, em julho, outros R$ 194 bilhões foram incorporados, provenientes de diferentes fontes de recursos redirecionados para dar suporte ao financiamento das prioridades da Nova Indústria Brasil.
De acordo com Anfavea, o financiamento contínuo da indústria, ao longo dos próximos anos, é inovador e promoverá o robustecimento de nossa indústria. “Este plano, focado na produtividade e expansão industrial do Brasil, que inclui pesquisa, desenvolvimento e inovação; projetos de sustentabilidade e de descarbonização, e incentivos para a exportação, é um importante passo que fortalece a indústria brasileira, entregando previsibilidade através do apoio do setor público ao setor privado, estimulando as empresas a continuar investindo e gerando empregos de qualidade para o crescimento do nosso país.”
Para a entidade, este passo para o estabelecimento de uma política de Estado que fomente o desenvolvimento da indústria nacional através de programas de extensão de crédito “caminha na direção certa, gerando a expectativa positiva de que a economia continue a crescer e o ambiente de negócios melhorar. Mas nesse momento de rápidas mudanças tecnológicas e de intensa competição entre os países industrializados, para o Brasil ocupar lugar de destaque neste complexo cenário global, esse programa certamente necessitará de continuidade, além do triênio 2024 – 2026.”
Para reverter a desindustrialização precoce do país, a nova política prevê a articulação de diversos instrumentos de Estado, como linhas de crédito especiais, recursos não-reembolsáveis, ações regulatórias e de propriedade intelectual, além de uma política de obras e compras públicas, com incentivos ao conteúdo local, para estimular o setor produtivo em favor do desenvolvimento do país. É usar com responsabilidade os recursos públicos para atrair investimentos privados.
A política também lança mão de novos instrumentos de captação, como a linha de crédito de desenvolvimento (LCD), e um arcabouço de novas políticas – como o mercado regulado de carbono e a taxonomia verde – para responder ao novo cenário mundial em que a corrida pela transformação ecológica e o domínio tecnológico se impõem.
Para o vice-presidente e ministro do desenvolvimento, indústria, comércio e serviços, Geraldo Alckmin, o momento é histórico e reflete o compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a construção de um país competitivo, inovador e na vanguarda da transformação ecológica.
“A nova política posiciona a inovação e a sustentabilidade no centro do desenvolvimento econômico, estimulando a pesquisa e a tecnologia nos mais diversos segmentos, com responsabilidade social e ambiental”, afirma Alckmin. “Esta política representa uma visão de futuro. Uma declaração de confiança em nossa capacidade de competir e liderar áreas estratégicas diante do mundo”.
O ministro lembra que, ao longo do processo de construção da nova política industrial, uma série de medidas já vinham sendo lançadas dentro do escopo da Nova Indústria Brasil, a exemplo do programa Brasil Mais Produtivo, que destina R$ 2 bilhões para transformação digital de micro, pequenas e médias indústrias; e do Mais Inovação Brasil, que já começou a disponibilizar parte dos R$ 60 bilhões em linhas de crédito para o financiamento de inovação da indústria brasileira. Ou ainda os programas lançados no final de 2023, como o Mover (Mobilidade Verde e Inovação), que aumenta exigências de sustentabilidade na cadeia automotiva, e o chamado Depreciação Acelerada, para renovação do parque industrial brasileiro.
Com informações da Agência Gov
