Márcia Pinna Raspanti
O ministro dos transportes, Renan Filho, detalhou, em uma coletiva de imprensa realizada ontem (16/08), os aportes previstos no Novo PAC relacionados à infraestrutura de ferrovias e rodovias: serão cerca de 300 projetos, com investimentos de R$ 280 bilhões para o setor, sendo R$ 79 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União e R$ 201 bilhões em investimentos privados, que incluem concessões existentes e novas.
“Fizemos um esforço para abrir um espaço fiscal para investimento, e esse espaço está sendo ocupado por uma seleção de obras. É isso o que significa a obra estar no PAC: garantia de recursos para seguir adiante, com seu cronograma físico-financeiro em dia”, afirmou o ministro, destacando que o Novo PAC depende da aprovação do arcabouço fiscal no Congresso.
Além da reforma tributária, o ministro citou como medidas importantes para a retomada de investimentos em infraestrutura, a emenda constitucional 126/2022 (do Bolsa Família), que aumentou o orçamento previsto para o setor em 2023, e a possibilidade de renegociação de contratos de concessão junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).
No caso das rodovias, são R$ 185,8 bilhões para investimento em obras públicas, estudos e concessões, além da manutenção de toda a malha rodoviária do país. Desse montante, R$ 73 bilhões são recursos públicos e R$ 112,8 bilhões, investimentos privados. Do total de empreendimentos, há 167 obras e 113 projetos para iniciar novas construções.
“A inclusão no PAC permitirá o desenvolvimento de novas obras, mas também a retomada daquelas que estão paralisadas ou inacabadas, como é o caso da duplicação da BR-101/BA na divisa de Sergipe até Feira de Santana (BA) ou como a BR-230/PA, a Transamazônica. Obras que se arrastam por muitos anos pela falta de recursos”, avaliou o ministro. Renan Filho informou que 60% das concessões estavam com obras paradas no início da atual gestão.
As ferrovias, consideradas pelo governo federal fundamentais para equilibrar a matriz de transportes e aumentar a competitividade do país, somam R$ 94,2 bilhões em investimentos – R$ 6 bilhões em recursos públicos e R$ 88,2 bilhões em investimento privado. “Teremos o maior ciclo de investimentos em ferrovias realizado no século XXI”, declarou Renan Filho.
Por região –
O planejamento do novo PAC para a região norte prevê R$ 21,3 bilhões em investimentos públicos e privados. Entre os destaques, está a construção da ponte internacional da Guajará-Mirim, na BR-425/RO, que facilitará a ligação de Rondônia com a Bolívia. A estimativa é que sejam aportados cerca de R$ 300 milhões no empreendimento.
No Centro-Oeste, onde está previsto um total de R$ 46,3 bilhões, a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico 1) aumentará a conectividade entre os estados, fomentando a economia e o escoamento da pujante produção agropecuária regional.
Ainda no modal ferroviário, a inclusão do trecho entre Salgueiro e Suape no projeto da Transnordestina impulsionará o desenvolvimento de Pernambuco. O total de investimentos para o Nordeste é de R$ 49,1 bilhões. Entre os empreendimentos rodoviários, destaque para a conclusão da duplicação da BR-101/SE, demanda histórica para a população de Sergipe.
O maior volume de recursos está no Sudeste, R$ 96,1 bilhão, sendo a maior parte em investimentos de concessões existentes e novos editais previstos, como é o caso da BR-381/MG, de Belo Horizonte a Governador Valadares, com leilão marcado para 24 de novembro; e a concessão da BR-040, no trecho que liga o Rio de Janeiro (RJ) a Juiz de Fora (MG). “O Sudeste tem potencial de atrair maior volume de investimentos privados, por isso, o valor é maior”, disse o ministro.
No Sul, onde estão previstos R$ 57,8 bilhões em recursos, destaque para a obra do contorno viário de Florianópolis, na BR-101/SC, maior obra de infraestrutura rodoviária do país. O projeto é executado com recursos privados e dará fluidez ao trânsito na região, uma vez que desviará o tráfego de longa distância do eixo principal da rodovia.
