Aprovado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em 12 de setembro de 2022, o processo de concessão pública do porto de Santos será encaminhado pelo ministério da infraestrutura para referendo do programa de parcerias de investimentos (PPI). O passo seguinte é o envio da proposta ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo o ministério da infraestrutura, o projeto prevê R$ 18,5 bilhões em investimentos novos e de operação. Pelo menos R$ 3,5 bilhões serão reservados para execução de um túnel submerso que ligará as cidades de Santos e Guarujá, cuja construção será de responsabilidade do concessionário do porto.
O tempo de contrato definido pela Antaq é de 35 anos, com possibilidade de prorrogação por mais cinco. O ministério pretende fazer o leilão do porto ainda em 2022.
O plano de desenvolvimento e zoneamento do porto de Santos (PDZ), apresentado em 2020, projeta um crescimento de cerca de 50% na capacidade operacional do complexo portuário e de 58% na demanda estendida, até 2040. O PDZ também prevê um aumento significativo na participação do modal ferroviário na matriz de transportes que atende o porto, passando de 33% para 40%.
