Durante a 22ª edição da NT Expo – Negócios nos Trilhos – o ministro Tarcísio Gomes de Freitas fez um balanço sobre as ações do ministério da infraestrutura para promover o renascimento do transporte ferroviário. O ministro destacou o novo modelo de autorizações, o Programa de Autorizações Ferroviárias (Pro Trilhos), criado para atrair o investimento privado em ferrovias.
Segundo Freitas, foram recebidos 80 pedidos de autorização para a construção de ferrovias de diferentes players do mercado, além das empresas concessionárias tradicionais. “O setor privado entendeu que é preciso resolver o seu problema de logística”, disse.
Com 27 contratos já assinados entre o governo federal e o setor privado neste regime de autorizações, a previsão do ministro é que o país deve ganhar mais 20 mil quilômetros de novas ferrovias e que a participação do modal ferroviário na matriz nacional vai passar dos 20% atuais para 40% até 2035.
As ações são em várias frentes da logística e outros campos da infraestrutura, como saneamento e energia. “A projeção é resultado de investimentos no setor, que vai terminar o ano com mais de R$ 1 trilhão em obras contratadas. Os investimentos especificamente em ferrovias, que inclui as autorizações, a renovação das concessões e as novas concessões, vão representar diminuição nos gastos com fretes e, consequentemente, menor custo Brasil”, afirmou.
Ainda neste tema do regime de autorizações, outro ponto importante levantado foi o novo modelo de requerimento para novas autorizações. Acontece que a Medida Provisória que permitiu as 27 autorizações já outorgadas perdeu a validade em fevereiro e agora o que vai passar a valer para a permissão das autorizações é a Lei 14.237/2021, aprovada pelo Congresso no ano passado.
Rafael Vitale, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), explicou que a agência está passando por um processo de transição interno e que até dia 7 de abril esse novo modelo de autorizações deverá estar disponível.
