A proposta de criação do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, o BR do Mar, foi aprovada pelo Senado Federal em 25 de novembro. Atualmente, o transporte por cabotagem representa apenas 11% de participação da matriz logística do país. A expectativa é que a nova legislação promova um aumento para 30%.
Entre outras metas, o ministério da infraestrutura pretende ampliar o volume de contêineres transportados, por ano, de 1,2 milhão de TEU em 2019, para dois milhões de TEU, em 2022, além de ampliar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados.
“O BR do Mar permitirá um maior equilíbrio da nossa matriz de transportes. O programa aumentará a oferta e incentivará a concorrência de embarcações afretadas, porque reduz custos e burocracia”, afirmou o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Como houve alteração do texto original pelos senadores, a matéria retorna para a apreciação da Câmara dos Deputados, que analisará somente as novidades incluídas no Senado.
