A Ferrogrão, que liga Sinop (MT) ao porto de Miritituba, em Itaituba (PA), deverá ter o edital publicado pelo governo federal no quarto trimestre de 2020 e a abertura do leilão no primeiro trimestre de 2021, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O investimento previsto na implantação desta ferrovia, que faz parte dos projetos do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), é de R$ 8,42 bilhões, podendo ser financiado pela emissão de títulos verdes ou green bonds. Ao longo da concessão, são estimados mais de R$ 21,57 bilhões de investimentos.
A ANTT informa que os documentos foram encaminhados dia 10 de julho ao Tribunal de Contas da União (TCU) e aguarda a análise do plano de outorga, dos estudos técnicos e das minutas de edital e contrato.
De acordo com a minuta do edital, o prazo da concessão será de 69 anos, contados da data de assunção, sendo vedada a sua prorrogação. A remuneração da concessionária advirá do recebimento da tarifa de transporte, tarifa de direito de passagem, tarifa de tráfego mútuo, da exploração de receitas extraordinárias, entre outras formas. A licitação permitirá a apresentação de propostas por meio de consórcios e por empresas estrangeiras.
Segundo a ANTT, a Ferrogrão vai ser essencial ao desenvolvimento da matriz de transportes brasileira e representa importante alternativa logística para o escoamento de cargas do Centro-Oeste por meio do arco norte. Atualmente, o escoamento dessas cargas depende, em grande medida, da utilização dos portos do Sudeste e Sul.
O corredor ferroviário transportará, pelos seus 933 quilômetros de trilhos, soja, farelo de soja e milho, principalmente. A estimativa é de que sejam transportadas mais de 20 milhões de toneladas de cargas no início da operação, prevista para 2030, e de cerca 50 milhões de toneladas ao final do período de 69 anos de concessão.
A agência informa que o uso da ferrovia, em comparação à rodovia, causa menos impacto ambiental ao longo prazo. Uma das razões para isso é o fato de as ferrovias terem acessos físicos fixos que evitam os acessos por vias vicinais comuns às rodovias. A ferrovia se constitui numa barreira física ao desmatamento, enquanto a rodovia é considerada vetor indutor. “Além disso, a Ferrogrão gerará compensações socioambientais estimadas em R$ 765 milhões.”
Ainda de acordo com a ANTT, esse modo de transporte reduz externalidades negativas em R$ 6,1 bilhões, decorrentes da ausência de emissão de CO2, congestionamentos e acidentes, que ocorrem nas rodovias. Dessa forma, gerará redução de R$ 19,2 bilhões no custo de frete, quando comparado ao transporte rodoviário. “A ferrovia gerará quase 373 mil empregos no total, sendo 30 mil diretos.”
De acordo com o superintendente de concessão da infraestrutura (Sucon/ANTT), Renan Brandão, a estruturação do projeto da Ferrogrão foi desafiadora sob dois aspectos: socioambiental e financiabilidade. “A avaliação socioambiental, no âmbito dos estudos de viabilidade, permitiu tanto uma alocação adequada desses riscos, que levou à decisão do poder concedente de se responsabilizar pela emissão da licença prévia, quanto a correta comunicação dos inúmeros benefícios desse projeto quando comparado à alternativa rodoviária. No tocante à financiabilidade, foram incorporadas soluções que permitem minimizar os riscos de um projeto ferroviário totalmente greenfield, muito intensivo em capital e que só gera receitas a partir de 10 anos”, explica Brandão.
