As dúvidas sobre o modelo ideal para a desestatização do complexo santista e os seus impactos ainda deixam dúvidas, mas se a programação do Ministério da Infraestrutura for mantida, privatização deve ocorrer até 2022
Assunto que envolve paixões e que já colocou em rota de colisão o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o governador de São Paulo, Joao Doria, a iminente privatização do Porto de Santos provoca expectativas no mercado. No inicio do ano, Doria afirmou que o complexo santista e o Porto de São Sebastiao devem ser privatizados em 2020, informação que foi negada pelo Ministério da Infraestrutura.
O projeto de desestatização do Porto de Santos está sob responsabilidade do BNDES e a expectativa, de acordo com a pasta, e de garantir a entrega dos empreendimento a iniciativa privada em 2022.
Independente das peças que se movem no xadrez politico, algumas questões ainda buscam respostas: Qual será o modelo definido pelo Ministério da Infraestrutura? Quais serão os impactos? Como o processo vai contribuir para o complexo conquistar mais competitividade?
O presidente da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA), Bayard Umbuzeiro Filho, está otimista. Para o executivo, a privatização será decisiva para aumentar a eficiência dos serviços e processos, evitando as tradicionais licitações governamentais que na maioria das vezes são judicializadas. “Também será fundamental para garantir os investimentos urgentes e necessários na infraestrutura ogistico-portuaria, trazer as decisões do porto para o nível local e avançar na solução dos gargalos no acesso ao porto, acrescenta.
Além disso, afirma, a participação mais intensa do setor privado na gestão portuária deverá agregar valor, especialmente em termos de agilidade na tomada de decisões e no impulso a modernização, eficiência e competitividade. Ele frisa: “A perspectiva e alavancar o Porto de Santos a um novo patamar de movimentação de cargas de comercio exterior, como também no transporte de mercadorias dentro do Pais Já o presidente da Santos Brasil, Antonio Carlos Sepúlveda, preve que a privatização da Companhia Docaspermitirá estabilidade na gestão. “Esse e um ganho importante, pois reduz a interferência politica e viabiliza uma administração mais técnica, focada em uma melhor aplicação do capital no porto público. Resolvendo a questão da liderança, a tendência e de melhoria na qualidade dos serviços de apoio prestadoscomo dragagem, acesso, segurança etc, aumentando a competitividade do cais santista. O porto público tem que ser tão competitivo quanto os TUPs e isso so acontecera com a privatização, argumenta.
Governança
Bayard ressalta que, com a privatização, a cartela de serviços que hoje está a cargo da Autoridade Portuária (dragagem, amarração, atracação, energia, acessos ferroviários e rodoviários) devera equiparar-se em qualidade aos serviços de operação e armazenamento de cargas prestados pelos terminais portuários e retro portuários que atuam no complexo santista. “Eles dispõem de governança, tecnologias, equipamentos e infraestrutura sabidamente comparáveis aos dos melhores portos do mundo,aptos, portanto, a contribuir para que o Porto de Santos chegue a movimentar ate 40% da balança comercial brasileira, contra os 28% atuais, preve.
Sepúlveda observa que a tendência e da melhoria na execução dos serviços que são remunerados pela tarifa portuária que, muitas vezes, não atingem as expectativas dos terminais. “No entanto, e preciso ter cuidado com o alinhamento de interesses entre o administrador da Companhia Docas privada, usuários doporto e arrendatários. O contrato tem que garantir nível de serviço, preço adequado e não pode interferir negativamente nos arrendamentos já existentes no porto. O objeto não deve permitir a movimentaçãode cargas, para que se evite o conflito entre a Autoridade Portuária e os arrendatáriosexistentes”, alerta.
Modelo
Qual o modelo ideal de gestão que o Ministério da Infraestrutura deve seguir no processo de privatização do complexo santista? Para o presidente da ABTRA, vários exemplos de privatização, que vão desde a simples abertura de capital até a transferência total do regime jurídico deporto organizado para instalação portuária privada, tem se mostrado promissores.
“Por isso, a Autoridade Portuária em Santos precisa realizar um diagnóstico da realidade e das especificidades regionais e também um estudo sobre as experiencias bem-sucedidas em outros portos, demodo a dar o devido suporte a definição da modelagem de privatização”, sugere.
