A decisão definitiva, no entanto, será divulgada pela ANTT após o cumprimento de todas as fases previstas no edital da licitação, que inclui a análise dos documentos apresentados pela empresa
O governo federal leiloou, no fim de março, a Ferrovia Norte-Sul. A concessionária Rumo foi a vencedora, representada pela corretora Santander, que ofertou R$ 2,7 bilhões pelo trecho de 1,5 mil quilômetros,
que vai de Estrela d’Oeste, em São Paulo, a Porto Nacional, no Tocantins. O ágio foi de 100,29% sobre o lance mínimo. A concessionária será responsável pela exploração da infraestrutura e pela prestação do serviço
público de transporte ferroviário, além de garantir a manutenção e conservação durante todo o período da concessão.
O prazo da concessão é de 30 anos e a previsão de investimento é de R$ 2,8
bilhões. A outra proposta apresentada, da VLI Multimodal, representada pela corretora Safra, foi de R$ 2,065 bilhões.
O valor mínimo de outorga era de R$ 1,3 bilhão. A Rumo irá fazer o pagamento da seguinte forma: 5% em até 45 dias após a publicação de deliberação expedida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT), que confirmará o resultado da licitação. O restante (95%) será pago em
120 parcelas trimestrais calculadas nos termos do contrato da subconcessão, informa em comunicado oficial Ricardo Lewin, vice-presidente financeiro e diretor de relações com investidores da Rumo.
A decisão definitiva a respeito do vencedor do certame será divulgada pela
ANTT, após o cumprimento de todas as fases previstas no edital da licitação, inclusive a análise dos documentos de habilitação da companhia.
“A Rumo manterá seus acionistas e o mercado informados sobre
eventuais desdobramentos relevantes do projeto, nos termos da regulamentação e legislação aplicáveis”, afirma Lewin.
De acordo com a Rumo, o leilão da Ferrovia Norte-Sul foi um importante passo para o desenvolvimento da infraestrutura brasileira. Pela ferrovia poderão passar cargas da produção agropecuária de Goiás, Tocantins, Minas Gerais e leste do Mato Grosso, aumentando a competitividade
do agronegócio nacional. Além disso, cargas gerais e industriais poderão
ser transportadas por contêineres nessa ferrovia. A futura operação da Rumo com diferentes clientes tem potencial para garantir ciclos virtuosos de desenvolvimento econômico, geração de empregos e redução do custo Brasil.
O leilão correu o risco de não ser rea-lizado. O Ministério Público chegou
a contestar a idoneidade do evento o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, pediu informações a respeito. Segundo o Ministério Público, o leilão estaria direcionado para atender aos interesses das duas concessionárias participantes, que já atuam em outros trechos ferroviários, alegação que foi descartada posteriormente.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes Freire, classificou o resultado do leilão como “sensacional” e destacou o diálogo com o Ministério Público. “Teve uma coisa que eu achei muito importante foi a aproximação do Poder Executivo com Ministério Público. Foi o acordo em que as diretrizes foram discutidas, a discussão se deu em altíssimo nível. Nos deixa extremamente
felizes o resultado de hoje.” Freire acrescentou que os preparativos para os
leilões da Ferrovia de Integração Oeste- Leste, na Bahia, e da Ferrogrão, em Mato Grosso, estão em fase adiantada.
A Ferrovia Norte-Sul foi projetada com o objetivo de se tornar uma espécie de espinha dorsal do transporte ferroviário brasileiro. As obras de construção da ferrovia foram iniciadas em 1987. O trecho entre
Açailândia, no Maranhão, e Anápolis, em Goiás, com cerca de 1,5 mil quilômetros, está pronto para uso. Já o trecho entre Ouro Verde, em Goiás, e Estrela d’Oeste, em São Paulo, de 682 quilômetros, está com as obras em andamento.
