Com a renovação dos contratos, os investimentos de r$ 25 bilhões programados para os próximos cinco anos, ajudarão a elevar a capacidade das ferrovias brasileiras

O ano de 2018 poderá ser histórico para o setor ferroviário de carga, segundo previsão de Fernando Paes, diretor executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).

“Além do cenário favorável por conta da concessão da Ferrovia Norte-Sul no tramo central, há expectativa positiva em relação à prorrogação de alguns contratos de concessão que vai trazer investimentos de R$ 25 bilhões nos próximos cinco anos”, disse Paes durante o VII Brasil nos Trilhos, evento realizado pela ANTF em Brasília.

Esses investimentos, segundo o diretor da ANTF, serão capazes de aumentar de forma significativa a capacidade das ferrovias brasileiras, de reduzir os conflitos urbanos e de solucionar problemas históricos, muitos deles herdados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e de superar gargalos importantes, como o acesso ao porto de Santos.

Paes afirmou que após 21 anos de concessão os números do setor são favoráveis.

“Nestas duas últimas décadas, as ferrovias ampliaram em mais de 170% a produção, de 137 bilhões para 375 bilhões de TKU (tonelada por quilômetro útil). Com isso, em 2017 o setor alcançou o maior valor da sua série histórica, com uma média anual de crescimento de 5,16%. Medida em toneladas úteis, a evolução tem sido igualmente substancial, com quase 540 milhões. Naquele mesmo período, o aumento foi de 113%, ou 3,85% ao ano. A chamada carga geral, transportada por meio de contêineres, experimentou um crescimento singular, de quase 130 vezes, desde o início das concessões, em 1997”, informou.

Paes disse que o minério continua sendo o principal produto das indústrias brasileiras escoado por ferrovias. “Mas outras mercadorias, principalmente carga geral em contêineres e commodities agrícolas, cresceram nesse período. A soja, o açúcar e o milho apresentaram um avanço expressivo nos últimos dez anos por causa do esforço enorme do setor privado em dar conta dessa necessidade do agronegócio de escoar os seus produtos.”

Segundo o diretor da ANTF, duas ferrovias a malha norte operada pela Rumo e o tramo norte da Ferrovia Norte-Sul estão cada vez mais apoiando o agronegócio brasileiro na movimentação dos seus produtos. “Mesmo assim, o Brasil continua com uma matriz de transporte desequilibrada. A participação da ferrovia ainda é muito acanhada, com vocação forte para exportação de commodities, e o país precisa se libertar dessa dependência, ter uma ferrovia mais presente e um modal mais equilibrado. Isso se consegue com investimento expressivo”, disse Paes.

Em sua análise sobre as ferrovias brasileiras o presidente da ANTF indicou que há um problema estrutural no país, de algumas décadas, que é a falta de planejamento de longo prazo. “As ferrovias representam um setor de capital intensivo e de longa maturação. É preciso tratá-la como uma política pública estruturada, de Estado. Nesse sentido, foi muito importante, mesmo com a mudança de governo, manter em curso o processo de renovação das concessões. Com isso, abriu-se a possibilidade real para uma plataforma de investimentos muitíssimo significativos de curto e médio prazo, capazes de alterar a participação do modal na matriz de transportes. Do contrário, o transporte de ferrovia de cargas continuará desequilibrado, privilegiando mais uma vez o transporte”, afirmou.

Os desafios do setor ferroviário são grandes, segundo Paes, e a prorrogação dos contratos é um processo complexo.

“A malha paulista, a única que passou por audiência pública, mostra a complexidade e o impacto positivo desse projeto, pois neste trecho será possível dobrar a capacidade de acesso ao porto de Santos que é o principal do país”, declarou.

O diretor da ANTF esclareceu que o cronograma divulgado pelo governo prevê que é possível a assinatura de pelo menos alguns dos cinco contratos de prorrogação (Malha Paulista da Rumo, MRS Logística, Estrada de Ferro de Carajás, Estrada de Ferro Vitória-Minas e Ferrovia Centro-Atlântica). “Esses cinco processos estão em curso. Isso, porém, não exclui a dependência do aval do Tribunal de Contas da União (TCU), pois a anuência decorre de lei específica, a Lei 13.448.

Se a gente entender que as prorrogações devem ser comuns em tudo o que for possível, o processo da Rumo o mais avançado pode criar uma espécie de template, de padrão de procedimentos e métodos para os demais pleitos”, avaliou Paes. “É importante sublinhar que o caso da Rumo representa o primeiro exemplo de renovação de concessão ferroviária da história do país, e envolve a definição de todo um arcabouço metodológico, de uma linha de produção e uma estrutura interna de trabalho desenvolvida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para responder a esse primeiro processo.

A tendência é que os próximos pedidos tenham uma tramitação mais fácil e célere.”