Para dar um novo estímulo às exportações brasileiras regionais, o governo federal lançou hoje (24.06) o Plano Nacional de Exportações. Com vigência até 2018, o objetivo do plano é aumentar as exportações brasileiras a partir da ampliação do número de empresas no comércio exterior, inclusive com uma maior participação das micro, pequenas e médias empresas, e da diversificação da pauta, com foco nos produtos de maior densidade tecnológica. O programa contempla também medidas para ampliação das exportações do agronegócio e para a recuperação das exportações de produtos manufaturados.
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o programa foi estruturado em cinco pilares: acesso a mercados, promoção comercial, facilitação de comércio, financiamento e garantias às exportações e aperfeiçoamento de mecanismos e regimes tributários para o apoio às exportações.
O primeiro pilar, de acesso a mercados, trata de uma política comercial focada na ampliação de mercados, remoção de barreiras e maior integração à rede de acordos comerciais por meio de uma atuação nas frentes bilateral, regional e multilateral, de negociações sobre temas tarifários e não tarifários e da construção de uma ampla rede de acordos com países de todas as regiões.
Para o pilar de promoção comercial, o Ministério utilizou instrumentos de inteligência comercial que identificaram mercados com demanda e oferta de produtos, resultando na criação de um mapa com 32 mercados prioritários para os produtos brasileiros. Esse mapa será utilizado como referência para todas as ações reunidas em um calendário único de missões comerciais coordenadas pelos diversos órgãos que operam no comércio exterior (MDIC, MRE, MAPA e Apex) tendo como objetivo a abertura, consolidação, manutenção e recuperação de mercados tradicionais e emergentes.
O ponto facilitação de comércio tem como objetivo a desburocratização, simplificação, racionalização e aperfeiçoamento de processos administrativos e aduaneiros de comércio exterior, visando a redução de prazos e custos.
Já o pilar de financiamento e garantia às exportações busca o aperfeiçoamento dos instrumentos de financiamento às exportações existentes (Programa de Financiamento às Exportações – Proex, nas modalidades equalização e financiamento, o BNDES-Exim e o Seguro de Crédito à Exportação), dando previsibilidade aos empresários e atendendo às demandas de financiamento dos exportadores brasileiros.
E no pilar de aperfeiçoamento de mecanismos e regimes tributários, o governo afirma que buscará simplificar, racionalizar e aprimorar o sistema tributário relacionado ao comércio exterior, inclusive por meio de redução da acumulação de créditos tributários.
Com o sétimo PIB mundial, o Brasil ocupa a 25ª posição entre os países exportadores. A representatividade do comércio exterior brasileiro de bens e serviços – 27,6% do PIB em 2013 – é relativamente moderada se comparada com as seis maiores economias do mundo, que, juntas têm média desse indicador de 53,4% do PIB. Comparativamente, o comércio exterior também tem mais espaço em outros países do Bric, do que no Brasil: África do Sul (64,2%), Índia (53,3%), Rússia (50,9%) e China (50,2%).
São Paulo
Outro ponto de destaque do plano é a preocupação com a integração das diversas regiões do país, com ações específicas para o desenvolvimento regional. De acordo com Armando Monteiro , ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Plano Nacional de Exportações impactará positivamente as vendas externas do estado de São Paulo, uma vez que alguns dos principais destinos das vendas do estado estão entre os mercados prioritários escolhidos. “Teremos uma agenda proativa e pragmática com os países que hoje já são os principais parceiros comerciais de São Paulo, como Estados Unidos, Argentina, China e México. Vamos trabalhar para diversificar esta pauta para que mais empresas aproveitem as oportunidades oferecidas pelo comércio exterior, gerando emprego e renda também para regiões que hoje não se beneficiam do setor exportador”, afirmou.
No ano passado, as vendas do estado de São Paulo para o exterior somaram US$ 51,4 bilhões, o que representou 44% dos embarques ao exterior da região Sudeste. Os principais destinos dessas exportações, no ano passado, foram Estados Unidos (US$ 8,439 bilhões), Argentina (US$ 6 bilhões), Países Baixos (US$ 2,624 bilhões), China (US$ 2,545 bilhões), e México (US$ 1,787 bilhões). O perfil das cargas que saem do estado é formado, principalmente, por açúcar, aviões, óleos brutos de petróleo, carne bovina congelada e soja.
Região Sudeste
Considerando toda a região Sudeste, as exportações em 2014 totalizaram US$ 116 bilhões o que representou 51,6% das vendas externas brasileiras no período. Deste total, 42,9% foram de produtos manufaturados (US$ 49,789 bilhões), enquanto que os básicos representaram 40,3% (US$ 46,731 bilhões) e os semimanufaturados, 13,5% (US$ 15 bilhões). Os principais itens exportados pela região foram minério de ferro, petróleo, café em grãos, açúcar e aviões. Os produtos do Sudeste foram vendidos, principalmente, para EUA (15,5%), China (13,5%), Argentina (7,6%), Países Baixos (6,2%) e Chile (3,3%).
“O Plano é um passo importante para conferir novo status ao comércio exterior, com ações estruturais que vão além de uma visão de curto prazo e que são as bases para dinamizar e tornar mais competitiva nossa economia. O Brasil tem muito espaço para crescer, e o mercado internacional oferece grandes oportunidades, uma vez que 97% dos consumidores do planeta estão fora das nossas fronteiras. Para a economia brasileira, o comércio exterior é um importante vetor de crescimento e um canal de incentivo para inovação e aumento da produtividade. As empresas inseridas no mercado internacional ganham com a economia de escala, sofrem maior pressão competitiva em nível internacional, o que leva a melhora nos padrões tecnológicos e de qualidade, propiciados pelo acesso a tecnologias ou por exigência das cadeias produtivas globais”, afirma comunicado emitido pelo MDIC.
Um estudo da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC mostra o impacto positivo das exportações também na geração de emprego e renda do país. Em 2014, as exportações brasileiras de bens totalizaram US$ 225,1 bilhões e envolveram cerca de 11,2 milhões de trabalhadores, ou seja, para cada US$ 1 bilhão exportado, foram mobilizados aproximadamente 50 mil trabalhadores.
De acordo com informações do MDIC, o plano foi construído em estreita coordenação com o setor privado e desde janeiro de 2015 vinham sendo realizadas diversas reuniões para discussão e consulta, em todas as regiões do país. Participaram desse processo cerca de 80 entidades representativas dos mais diversos setores produtivos, entre empresas, entidades setoriais e sindicais, patronais e de trabalhadores.
