A Azul, empresa pioneira na operação de voos regionais em nove municípios da Bahia, é a primeira empresa aérea apta a conseguir redução de imposto incidente sobre o querosene.
De acordo com a legislação tributária vigente na Bahia, a alíquota para querosene de aviação, que é de 17%, pode ser reduzida na medida em que a companhia aérea amplia o número de voos e de municípios atendidos no estado.
A Azul já passa a fazer jus a uma alíquota de 10%, que será reduzida para 7% após a entrada em operação do voo que atenderá a Guanambi (oeste da Bahia).
Segundo o acordo firmado com o governo estadual, a empresa também se compromete a aumentar as aquisições de querosene de aviação no estado, de forma a compensar a redução na alíquota.
Atualmente, a Bahia possui nove aeroportos que oferecem rotas comerciais no interior do estado, nas cidades de Ilhéus, Porto Seguro, Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Valença, Lençóis, Barreiras, Paulo Afonso e Vitória da Conquista.
Manoel Vitório, secretário da Fazenda da Bahia, avalia que os resultados atestam os efeitos positivos do incentivo fiscal oferecido à aviação comercial. “O governo do Estado entende a importância do transporte aéreo regional para o desenvolvimento do turismo e da economia baiana. A medida é vantajosa, sobretudo, para a população”, explica.
O transporte de cargas expressas também tende a aumentar com o incentivo fiscal, dinamizando os negócios.
“Com a redução do ICMS de combustível e investimentos no setor aéreo, temos conseguido ampliar as rotas e incentivar a aviação regional do estado. Nos últimos anos, foram investidos mais de R$ 100 milhões na melhoria e adequação dos aeroportos baianos, entendendo a expansão da aviação como um importante vetor de crescimento para a Bahia”, afirma Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura.
